O comitê gestor que será responsável pela administração e aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima foi instalado nesta segunda-feira (20/12), em Brasília, DF.
O fundo, regulamentado por meio de decreto há 60 dias, vai liberar verbas para ações de mitigação e adaptação dos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas no país. Para o orçamento de 2011, estão previstos investimentos de R$ 233 milhões.
De acordo com a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Branca Americano, os recursos serão destinados tanto para projetos de estudos e pesquisa quanto para financiamento de empreendimentos. Até 60% da verba do Fundo Clima será proveniente do Fundo Nacional de Petróleo direcionado ao MMA, e haverá ainda a possibilidade de aportes internacionais, além de outras fontes de financiamento.
O Fundo Nacional de Mudança do Clima é formado por 21 entidades, como ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Relações Exteriores, Minas e Energia, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Casa Civil, mas também têm assento nesse colegiado representantes de BNDES, estados, municípios e sociedade civil - setores industrial, rural, trabalhadores da área urbana, rural e da agricultura familiar, comunidade científica, ONGs.
Na primeira reunião do comitê, que é presidido pelo secretário-executivo do MMA, José Machado, foram apresentados o regimento interno e o projeto de diretrizes de ação para aplicação dos primeiros recursos já em 2011. "Temos a responsabilidade de promover um fundo ativo que garanta os recursos necessários e atinja os objetivos esperados", afirmou Machado.
A segunda reunião está prevista para 15 de março de 2011, e as próximas serão realizadas em julho e novembro.
De acordo com a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Branca Americano, os recursos serão destinados tanto para projetos de estudos e pesquisa quanto para financiamento de empreendimentos. Até 60% da verba do Fundo Clima será proveniente do Fundo Nacional de Petróleo direcionado ao MMA, e haverá ainda a possibilidade de aportes internacionais, além de outras fontes de financiamento.
O Fundo Nacional de Mudança do Clima é formado por 21 entidades, como ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Relações Exteriores, Minas e Energia, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Casa Civil, mas também têm assento nesse colegiado representantes de BNDES, estados, municípios e sociedade civil - setores industrial, rural, trabalhadores da área urbana, rural e da agricultura familiar, comunidade científica, ONGs.
Na primeira reunião do comitê, que é presidido pelo secretário-executivo do MMA, José Machado, foram apresentados o regimento interno e o projeto de diretrizes de ação para aplicação dos primeiros recursos já em 2011. "Temos a responsabilidade de promover um fundo ativo que garanta os recursos necessários e atinja os objetivos esperados", afirmou Machado.
A segunda reunião está prevista para 15 de março de 2011, e as próximas serão realizadas em julho e novembro.
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